maçonaria das luzes em portugal

DAS IDEIAS E DA HISTÓRIA DA MAÇONARIAS DAS LUZES EM PORTUGAL

Partindo do princípio de que a História não se faz só com documentos, mas interessando a História enquanto interpretação e representação, o prof. Norberto Cunha na sua conferência denominada “Maçonaria nas Luzes, em Portugal” e integrada no Ciclo organizado pelo Museu Bernardino Machado “A Maçonaria em Portugal”, defendeu que a Maçonaria não é uma instituição estáticas, é, acima de tudo, uma instituição dinâmica, na medida em que há uma Maçonaria antes da Revolução Francesa e pós Revolução Francesa, assim como há uma Maçonaria antes das invasões francesas e a seguir às mesmas invasões.

 dr. artur sá da costa na apresentação do prof. norberto cunha

A Maçonaria portuguesa é uma Maçonaria, nesta época histórica, o século XVIII, exógena e não operativa, é uma Maçonaria importada, já que fomos buscá-la à Grande Loja de Londres (criada em 1617), e que tem, como característica essencial, princípios de ordem ética, e não há uma opção política por trás, constituindo-se como uma reacção à maçonaria jacobita, aos partidários de Jaime II, e, por outro lado, ultrapassar querelas religiosas e políticas. Há uma opção ideológica, uma tentativa de se livrar das querelas religiosas existentes na Inglaterra, para se livrar então do absolutismo dos Stuarts. Esta será a referência paradigmática da maçonaria portuguesa até 1802: não é uma Maçonaria comprometida politicamente, mas sim ideológica. O que está em causa é a defesa da fraternidade humana, pensar o homem e a humanidade, mediante a construção de um templo simbólico com o fim da virtude, sendo então as ideias gerais da Grande Loja de Londres, com uma mundividência iluminista. A Maçonaria foi uma associação ao serviço das ideias do iluminismo, mas foi, contudo, sempre ao reboque delas, pelo menos até ao princípio do século XIX: uma Maçonaria convergente, mas não se confunde com o iluminismo.

dr. artur sá da costa e o prof. norberto cunha na mesa

Será com os “Estatutos”, is to é a “Constituição de James Andersen, os quais tiveram duas edições, a primeira de 1723 e a segunda de 1738, aqui se defendendo que “a religião católica é a sua base insustentável”, que surgem as ferramentas e o funcionamento da Maçonaria, a saber: o esquadro, que regula as nossas acções; o compasso, evitar os excessos; o avental, símbolo do trabalho; as luvas brancas, para não manchar as mãos com iniquidades; a bíblia, para se governar com fé; o triângulo, a liberdade e a igualdade, assentes na fraternidade, que estará patente, por exemplo, na constituição vintista portuguesa. Aliás, e convém dizer, não só aceitavam a religião estabelecida, como a política do estado, não feriam a ortodoxia. Para além das características simbólicas, o Prof. Norberto Cunha salientou nestes “Estatutos” uma certa democracia interna, estando patente uma rotatividade dos cargos. A Maçonaria não é uma religião, nem uma religião laica, porque nenhum dos seus membros estava obrigado a seguir a do outro, cada um tinha a sua, a Maçonaria não tem dogmas, não tem uma configuração partilhada. Apesar de haver filósofos maçónicos, caso de Herder, Krause, Lessing, Fichte ou Goethe, não há uma filosofia da Maçonaria, uma filosofia como sistema. Uma outra característica, e que passou despercebida ao papado e à Inquisição, é a da sociabilidade: a Maçonaria é assim universal, atravessa as fronteiras, e a Inquisição não deu conta disto, a Maçonaria tem uma dimensão cosmopolita, eis um dos aspectos mais revolucionários, pelo princípio de fraternidade, a sociabilidade e o respeito (igualdade) das crenças (liberdade). A Maçonaria desta fase histórica nunca defendeu o deísmo: a Maçonaria do século XVIII não é deísta, é tolerantista.

 o prof. norberto cunha num dos momentos da conferência

Após o funcionamento e as características da Maçonaria no seu contexto geral, o Preof. Norberto Cunha salientou de seguida a Maçonaria em Portugal, defendendo que há uma convergência e não uma incidência na Maçonaria. No tempo de D. João V, há apenas conjecturas da existência das lojas portuguesas maçónicas. E o que é curioso, naquelas que funcionaram no tempo joanino não há um português! Vejamos as lojas: A Loja dos Hereges Mercadores (1727-1755), constituída por estrangeiros, de base de mercadores hereges e protestantes; Casa Real dos Pedreiros Livres da Lusitânia (1733), recebendo o beneplácito da Grande Loja de Londres em 1738; a Loja dos Católicos Irlandeses e a Loja dos Franceses. Destas lojas sabemos o seu ritual, que tinham três graus (aprendiz, oficial e mestre), tinham reuniões regulares às quartas-feiras, nas quais discutiam temas científicos (medicina, direito, arquitectura e ética – a moral e a virtude), era proibido falar de religião e de política, conviviam, tinham as suas iniciações de aprendizagem pelos sinais e a colocação das insígnias, com o seu ritual, exigia-se o segredo, que era uma forma de evitar que pessoas indesejadas entrassem no grupo maçónico.

Relativamente à atitude da Igreja Católica perante a Maçonaria, o prof. Norberto Cunha focou o Papa Clemente XII e a sua bula “In Eminenti” de 1738 e a bula do papa Bento XIV “Provida Romanorum Pontificum” de 1751. No primeiro caso, o que terá levado Clemente XII a proibir a Maçonaria foi mais uma reacção de prevenção perante uma provável debilitação dos valores da Contra-Reforma da sociabilidade maçónica, que se instalou então na Toscana, em Florença, ou em Roma. A bula não fala de filosofia, no sentido sistémico, enquanto um conjunto de ideias. A única situação que refere é que a maçonaria reúne pessoas de todas as crenças religiosas, e que leva a um certo relativismo, a um certo indiferentismo religioso por parte dos maçons, já que não discutiam nem tomavam posições religiosas. Este é o objecto da bula; o que se pede é que as pessoas abjurem esse indiferentismo. Por seu turno, o que Bento XIV anuncia com a sua bula é que as reuniões secretas são proibidas pelo direito canónico. Para além da igreja, que não é um acto isolado, os estados protestantes do norte da Europa já tinham realizado uma mesma perseguição à Maçonaria.

No caso da Maçonaria portuguesa, não há nestes maçons, pelo menos até ao pombalismo, vestígios de deísmo, não há problemas religiosos, nem sequer uma leitura exegética da Bíblia, até porque eram homens ligados aos negócios, a Maçonaria surge essencialmente como um lugar de sociabilidade, como liberdade de consciência e de tolerância, com um ecumenismo ligado a um humanismo orientado para a filantropia.

Após as referências ao período joanino, o prof. Norberto Cunha avançou para a Maçonaria no tempo pombalino, avançando que o Marquês de Pombal não a proibiu, nas também não embarcou nela. Não existe nenhum dado concreto de que a Maçonaria tenha sido incentivada por ele, temos apenas conjecturas. Aliás, O facto de conhecer e de conviver com maçons, não implica que Pombal tenha sido maçónico. Com estas características iniciais, salienta o conferencista  a diferença entre a Maçonaria joanina e a pombalina. Para além de terem em comum as preocupações filosóficas oriundas do iluminismo, diferem na questão dos membros, já que passam a existir magistrados, militares, eclesiásticos e membros da nobreza.

Na fase histórica da D. Maria II, não há indícios de uma ascensão da Maçonaria em Portugal. Aliás, tem início em 1791 um movimento persecutório aos maçons, quer na Ilha da madeira, que no Continente, na medida em que aparece nesta época uma estrutura revolucionária, tendo como consequência uma confusão ideológica, num antes e pós da revolução francesa. Aliás, Pina Manique identificava os pedreiros-livres, os maçons, com os revolucionários, sendo então jacobinos. A Loja do Padre D. António de André Vinhais (1790) é a loja de referência da época mariana, que se encontra dentro da constituição de Andersen, uma Loja eminentemente ética, afirmando o prof. Norberto Cunha que nesta época não havia ainda jacobinos. Com a constituição do Grande Oriente Lusitano em 1802, provando que as ideias vêm de dentro e não de fora, e pela imprensa doutrinal portuguesa do núcleo dos estrangeirados, que vão dar origem à revolução vintista, sendo o primeiro Grão-mestre Sebastião José de Melo e Castro, conseguiu o reconhecimento da Grande Loja de Londres e da Grande Loja de França, não tendo, contudo, com esta última, grande êxito, devido, entretanto, às invasões francesas. De registar, segundo o prof. Norberto Cunha, a característica bi-camarária do poder legislativo do Grande oriente Lusitano, com uma Câmara dos veneráveis e uma Câmara dos Representantes.

Em conclusão, mesmo nas instituições para-maçónicas, como é o caso do Sinédrio, temos as questões éticas, o aperfeiçoamento moral, o humanitarismo e só no virar do século, a partir do momento em que a Maçonaria se politiza, é que os maçons serão jacobinos.