o essencial da constituição de 1911

"Os anos de 2010 e 2011 têm, felizmente, assistido a grande produção editorial sobre temas relacionados com a República, e a não pequenos debates em seu torno, dando até voz a correntes que alguns julgariam mortas. Parece-nos, contudo, faltar algum debate jurídico-constitucional, para lá dos temas de sempre mais ou menos mitificados. Desejamos com este estudo contribuir para tal debate, inserindo a questão constitucional no seu contexto histórico e ideológico."

Paulo Ferreira da Cunha

I

República e paixões

II

Porquê a República?

III

República e instabilidade governativa: realidade e mito

IV

República: sentidos fortes e fracos

V

Implantação da República e espectro partidário

VI

A Constituinte

VII

O sistema político da Constituição de 1911

VIII

O Presidente, o Governo e o Congresso

IX

Os direitos na Constituição de 1911

X

Vigência e vicissitudes da Constituição de 1911