Prof. Ernesto Castro Leal
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
“Militares e violência política em perspectiva comparada: a singularidade do 18 de Abril de 1925”
O Prof. Ernesto Castro Leal abordou quatro golpes, aos quais chamou os quatro golpes fortes, nomeadamente o de 14 de Maio de 1915, o de 5 de Dezembro de 1917, o de 19 de Outubro de 1921 e o de 18 de Abril de 1925., abarcando uma relação entre eles. Se no primeiro golpe estiveram presentes civis e militares, mais civis, o segundo foi caracterizado particularmente pela incidência forte da presença de militares, o mesmo acontecendo no golpe de 19 de Outubro de 1921. Por seu turno, no de 18 de Abril de 1925 estiveram inerentes dois grupos: o Centro Nacionalista Lusitano e a Acção Moralista Portuguesa., entrando os militares na esfera política. E ao caracterizar o golpe de 28 de Maio de 1926, o Prof. Castro leal que nele estiveram implicados republicanos-conservadores, monárquicos e proto-fascistas. Para comparar os quatro golpes, o Prof. Castro Leal analisou três pistas: a constituição da Junta Revolucionária, a doutrina e as suas ideias e quem ganhou as eleições após o referido golpe.
Prof.ª Irene Pimentel
Instituto de História Contemporânea
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
“A repressão salazarista: da institucionalização à acção”
Estabelecendo inicialmente ligações da fase da Ditadura Militar, esta com a sua Polícia Especial de Informação, com o Estado Novo (PVDE/PIDE), ambas as polícias com as suas actividades de vigilância e de repressão, passando pela classificação dos presos, a Prof.ª Irene Pimentel avançou três tópicos para discussão, nomeadamente: Foi a Polícia eficaz? Realizou detenções maciças ou relativas? O regime deveu a sua longevidade à PIDE? A PIDE como um estado dentro do Estado?
Prof. Luís Farinha
Instituto de História Contemporânea
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
“Ditadura militar e violência política: depuração e repressão da resistência republicana reviralhista (1926-1933)”
“Portugal é uma nação mais preparada do que a Itália e do que a Espanha para suportar um fascismo sem Mussolini e uma ditadura sem Rivera.”
Ramada Curto
O Prof. Luís Farinha propôs quatro temas reflexivos: reflexão sobre violência política, o que foi o período anterior anterior a 1926 a 1933, a fase inicial da ditadura militar (desmantelamento da oposição) e, finalmente, a análise às instâncias de violência que são instrumentalizadas. Desta forma, se a violência política ocorre em todos os estados (legalidade), dentro do quadro político constitucional, contudo, a criminalização da política não é aceite em democracia, mas sim em regimes ditatoriais. Apontou três tipologias inter-relacionadas: violência do Estado ditatorial, violência defensiva e violência revolucionária. Na fase inicial da ditadura militar, o Prof. Luís farinha apontou as seguintes características, ou campos de intervenção: estado de excepção inconstitucional, inutilização das instituições democráticas (Partidos Políticos, Congresso, Instituições), depuração, prisão deportação dos líderes políticos, ataques aos funcionários públicos, desmantelamento dos sindicatos livres e dificultação das greves, do associativismo cívico e cultural, controlo sobre a imprensa livre e incómoda (censura), controlo económico e social (salários, emprego, etc.). No campo das instâncias, surge a substituição das leis do Estado por leis avulsas sem bases constitucionais (administrativas, policiais, judiciais), analisando então as prisões políticas e as deportações, assim como os destinos, as revoltas, e as acções dos Tribunais Militares Especiais. Finalmente, analisou o advento da nova ordem nos seguintes tópicos: violência massificada, mas selectiva e preventiva, assim como punitiva; a degradação da democracia republicana, desmantelando, numa primeira fase, a ditadura o Estado de direito e constitucional republicano e, numa segunda fase, instrumentalizou a violência, impôs o medo e imobilizou a sociedade cívica pelo silenciamento das suas instituições e das vozes livres (republicanos, socialistas, maçónicos, sindicalistas, anarquistas, comunistas ou liberais).
Prof. João Madeira
Instituto de História Contemporânea
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
“Violência e repressão em meio operário durante o Estado Novo”
O Prof. João Medina analisou, num primeiro momento, o controlo e a punição da PIDE face aos grupos sociais, desmantelando as associações num sistema repressivo, não só para prevenir, mas também para punir os prevaricadores, contendo então organizações para-militares e policiais no terreno. Analisou o ciclo grevista dos anos de 1942 a 1944, salientando o modelo organizativo das organizações clandestinas, contendo comissões por fábricas (modelo organizativo ligado ao Partido Comunista), contendo o movimento operário uma vigilância apertadíssima. Contudo, o prof. João Madeira defendeu que o aperfeiçoamento, a complementariedade institucional não fez com que o regime obtivesse o controlo desejado das organizações clandestinas, já que esteve longe de ser eficaz e perfeito.
General Pezarat Correia
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
“A violência política: do 25 de Abril de 1974 ao 25 de Novembro de 1975”
Partindo da tese de que o 25 de Abril surgiu num contexto violento, tal contexto explica o processo violento seguinte, o General Pezarat Correia analisou alguns paradoxos do 25 de Abril, a saber: num plano estratégico, o 25 de Abril não foi violento; tacticamente, potencialmente violento e relativamente à conduta dos miliatres salientou que foi uma conduta não agressiva e não violenta no acto fundador do 25 de Abril. O segundo quadro que analisou, foi relativamente ao 25 de Abril em Portugal e nas colónias, nomeadamente em Portugal durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC) e nas colónias, que foram as questões do fim à guerra e as independências. Um outro quando a ser analisado pelo general Pezarat Correia foram os momentos que puseram em risco o 25 de Abril, nomeadamente com os tópicos da Fragata Gago Coutinho, a Ribeira das Naus, o Forte de Peniche, o Largo do Carmo, que considerou como o momento culminante, e os acontecimento na sede da D.G.S. Um outro tópico a ser analisado foi, precisamente, a consolidação do golpe de estado, face aos movimentos do 28 de Setembro (“A Maioria Silenciosa”), do golpe de estado à revolução, com o 11 de Março, e a agudização revolucionária com o 25 de Novembro (“Verão Quente”). Concluiu que a violência foi persistente, mas controlada; houve momentos sensíveis (caso do 11 de Março e do 25 de Novembro), violento nas colónias de Moçambique, Angola e Timor, estando nas duas primeiras o 25 de Abril em risco.
Sessão de Encerramento
Dr. Leonel Rocha
Vereador da Educação e Conhecimento
Terminámos mais um encontro que pelo agitar de conhecimentos daqui imanados, se chamam de Outono. Iniciámos por contextualizar a violência na História, indubitavelmente a violência faz parte de forma decorrente da História e marca os momentos mais significativos da mesma. Ficámos a saber, ou confirmámos, que a violência e os conflitos e os atritos se fundamentam em ideologias que combatem poderes instalados, ou conotados com o “status quo”, que impede diversas mudanças, que, no entanto, se vão implementando com mais ou menos violência. A própria liberdade é, muitas vezes, o motivo, ou a justificação para actos violentos. Revisitámos a violência de uma classe, que desde sempre se tem notabilizado por estar devidamente organizada, para lutar pelos seus direitos, recorrendo ou sendo objecto de violência, que é o operariado. As suas lutas são decorrentes independentemente dos regimes e das políticas vigentes, desde que sintam os seus direitos violados. Analisamos a violência durante toda a República e seus principais personagens, em momentos como a violência sidonista, como na década de 20, destacando ser a singularidade dos acontecimentos. Não podíamos deixar de abordar o período da ditadura militar de Oliveira Salazar, que acentuava os seus métodos organizativos na repressão e na violência. Terminámos os “Encontros de Outono” com análise da violência mais latente que evidente, e mais resultada da violência anterior, com o regime salazarista e ditatorial, acompanhada pela violência e não desejada e desgastante da Guerra Colonial, que foi a Revolução do 25 de Abril, curiosamente ocorrida e conhecida como primavera revolucionária. Porém, a partir das palavras de alguém que, para além, de estudar o assunto, também foi actor nesse momento histórico, aprofundamos conhecimentos acerca do período de consolidação e instauração da nossa democracia, que se dá precisamente no Outono de 1975. Mais uma vez, os “Encontros de Outono” cumpriram os desígnios a que se propõem: a reflexão e o contributo para os conhecimentos da História, de modo particular no período da República, ou das “Repúblicas”, sempre com o horizonte da excelência. Para além da pertinência académica que faz deste evento uma marca de excelência, estes “Encontros de Outono” tiveram o mérito de as suas reflexões serem pertinentes a nível social, para nos alertar para os momentos perturbados em que vivemos. Na História, a violência é recorrente. Cabe-nos conhecer e interpretar tais factos para evitarmos cair em circunstâncias similares que levem à violência, que quando surge nunca afecta só os envolvidos, há sempre danos colaterais
Sem comentários:
Enviar um comentário