Bernardino Machado e a Agricultura

Esta é a surpresa que prometi ao Dr. Manuel Sá Marques. Espero que goste. Com o meu abraço fraternal de amizade e de saudade.

“E a agricultura portuguesa convenceu-se de que para o seu desenvolvimento precisava, sobretudo, de se instruir…”

Bernardino Machado

Uma das primeiras referências de Bernardino Machado relativamente à agricultura, vem já do ano de 1883, intervindo na Câmara dos Deputados a propósito dos discursos pronunciados dos “senhores deputados a favor da cultura do tabaco no Douro”. Em representação da então Comissão de Defesa do Douro, Bernardino Machado pretende que o governo de Fontes Pereira de Melo apresentasse um projecto lei sobre a cultura do tabaco na região do Douro. Considerando que “o estado do país vinhateiro era angustioso”, registando-se a “falta de trabalho, a emigração e a diminuição do consumo”, causas que representavam o decréscimo da “indústria e do comércio do vinho”, a proposta de Bernardino Machado e da respectiva Comissão é que se não pretendesse “estabelecer definitivamente no Douro a cultura do tabaco”, mas sim estabelecê-la de forma transitória.

Em 1893, no governo de Hintze Ribeiro, e Ministro do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, entre Fevereiro a Dezembro (Ministério que tem como seus sucessores Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Ministério da Economia e da Inovação e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas), Bernardino Machado propôs várias medidas de desenvolvimento, as quais podemos retirar segundo uma resenha do próprio, no discurso que então pronunciou no Congresso Vitícola Nacional de 1895:

Sr. presidente, durante a minha gerência ministerial, entendi que devia acompanhar este movimento para fomentar a intensidade da produção, e fiz, pela primeira vez, a distribuição de adubos e de preparados cúpricos garantidos. Seguindo o pensamento do meu ilustre antecessor, o sr. Visconde de Chanceleiros, eu pela primeira vez pude adquirir plantas exclusivamente dentro do país para a renovação dos nossos vinhedos; e acrescentei o número de viveiros oficiais, ao norte e ao sul do país.

Para fomentar o aperfeiçoamento do fabrico, tendo visto os resultados obtidos pela Companhia Vinícola do norte do país, resultados realmente credores de todo o aplauso, entendi que devia, ao sul, subsidiar uma outra companhia, também credora de todas as simpatias, a União Vinícola e Oleícola de Viana do Alentejo, para ela poder levar a efeito a construção dum lagar e adega sociais.

Igualmente, dei a mão ao movimento associativo, e apoiei no parlamento e no meu ministério a proposta para a formação de sindicatos agrícolas, apresentada pelos srs. deputados Alfredo Barjona de Freitas e Dinis Moreira da Mota. Estimo deveras ter ensejo de prestar homenagem, diante de um, a ambos esses deputados, que foram os primeiros a exemplificar a importância do princípio associativo, organizando, um, um sindicato no continente e o outro um sindicato nas ilhas.

E, como a grande mola é a instrução, eu, de mais a mais, na minha antiga e nunca esquecida qualidade de professor, procurei impulsar o ensino agrícola, reformando as escolas de viticultura, no sentido de as tornar verdadeiramente práticas para prepararem capatazes vitícolas e mestres de adegas, e dotando o Instituto Agrícola com mais tempo lectivo para o ensino da viticultura e com uma quinta anexa para campo de experiências. Mas, como o ensino não se faz unicamente nas escolas, e o ensino não é só para os adolescentes, é também para os adultos – honrado pela colaboração dos srs. Jaime Batalha Reis e Cincinato da Costa, iniciei no país conferências  para a vulgarização dos melhores processos de cultura da vinha e de fabrico dos nossos vinhos, bem como das prescrições que os comerciantes deviam seguir para a colocação dos vinhos no estrangeiro. E, sr. presidente, além do ensino dado na escola, além do ensino dado pela palavra oral, pude fundar uma biblioteca agrícola, destinada a espalhar pelo país as melhores publicações agrícolas, e, portanto, também sobre viticultura.

Neste discurso, publicado mais tarde na brochura “Os Vinhos Portugueses” (1897), realça-se a preocupação pela reorganização dos estabelecimentos de ensino, como foi o caso do Instituto de Agronomia e Veterinária, a protecção à agricultura, tentando promovê-la através da educação e de uma instrução prática, tendo em vista o desenvolvimento económico da mesma, assim como com o comércio dos nossos vinhos, planeando, ao mesmo tempo, a sua propaganda, ou o seu respectivo marketing, no mercado estrangeiro. A este propósito dirá Bernardino Machado que “não basta fazer a propaganda dos nossos vinhos, não basta demonstrar a sua valia, as suas qualidades”, sendo “indispensável defendê-los dentro do país e fora dele.” E continua: “Para os defender dentro do país temos um meio, que é o imposto de importação”; por seu turno, o outro problema, defender os nossos vinhos no estrangeiro, tal situação promove-se pela edificação de tratados comerciais, para evitar assim que as falsificações, as quais promovem a concorrência “desleal”.

E se a “grande mola é a instrução”, Bernardino Machado vai criar em 30 de Junho de 1893 a Biblioteca Nacional Agrícola, para promover a instrução às populações rurais e “vulgarizar os factos que a ciência e a experiência têm colhidos e são, sem dúvida, a base dos novos métodos de cultura e de fertilização das terras.” Para além desta situação, e para desenvolver a “lavoura nacional”, esta Biblioteca Nacional Agrícola tem como um outro objectivo estimular a criação de obras, na medida em que se reconhece a “ausência de livros” para uma “imediata utilidade prática”. A Biblioteca Nacional Agrícola divide-a Bernardino Machado em quatro partes ou secções: i) secção de ensino primário e agricultura; ii) secção do cultivador, estando destinada ao ensino elementar para uma agricultura prática; iii) a secção do lavrador, a qual poderia servir para o ensino superior de uma agricultura prática e, finalmente, a secção do ensino primário, a qual compreende os livros que estavam destinados a desenvolver nos estudantes de instrução primária o gosto pela agricultura.