Da pedagogia bernardiniana

Saber é poder; e quem não sabe não pode coisa nenhuma, mas ninguém sabe se não for livre.

          Bernardino Machado

RESUMO

Com mais de meia centena de pessoas, decorreu no Museu Bernardino Machado, dia 15 de Fevereiro, pelas 21h30, a conferência do Prof. Norberto Cunha intitulada “Bernardino Machado Pedagogo”. Apresentado pelo Dr. Artur Sá da Costa, em representação do município famalicense, e coordenador da Rede Museológica de Vila Nova de Famalicão, o Prof. Norberto Cunha, coordenador científico do Museu Bernardino Machado, tomou inicialmente em consideração a imagem de Bernardino Machado como político em detrimento do pedagogo, para analisar a razão de Bernardino se ter interessado pela política e as relações desta com a instrução e a educação, assim analisando os objectivos bernadinianos, o homem e o cidadão. Aqui evidenciou a moral kantiana, numaa ligação entre a instrução, o ensino e a política. Num terceiro momento, o prof. Norberto Cunha focou o modelo de ensino de Bernardino machado para a prossecução dos seus objectivos e a alternativa de ensino, baseado entre a teoria e a prática, para num quarto momento salientar quem é que devia ter a seu cargo o papel da instrução, a saber, o Estado Pedagogo.

I

A História tem uma coisa muito curiosa, segundo Aguiar e Silva, que nos diz que a História é dos vencedores, quem faz a História são os vencedores e não os vencidos e o que a História trouxe até nós foi um Bernardino Machado político, desvalorizando, diria subalternizando, aquele que o próprio Claparéde considerava, no final do século XIX, como um dos maiores pedagogos da Península Ibérica; e Oliveira Marques diz exactamente isso: se alguma coisa tornou conhecido Bernardino machado no último quartel do século XIX, foram exactamente as suas ideias pedagógicas, ideias sobre a educação e a instrução. Digo que é pena que ainda não se tenha escrito aquilo que se poderia escrever sobre os aspectos de Bernardino que o tornam mais original e mais interessante. E, portanto, estamos perante um caso muito curioso, já que conhecemos um Bernardino político em detrimento de um Bernardino pedagogo, que já lá vai!

Começando pela politização, dizia-nos, aliás, Bernardino que nestas coisas era uma espécie de cristão-novo na República. Como sabem, tinha sido monárquico e nestas coisas, quando se operam estas mudanças, ainda que aceitáveis, nunca são absolutamente aceites. Brito Camacho, numa altura e numa atitude muito pouco cortês, dizia a Bernardino que ele foi muito lento para o liberalismo; e ficando indignado, Bernardino respondeu-lhe para ter cuidado, porque se o senhor andar tão depressa, qualquer dia vem por aí uma ditadura e o senhor vai com ela! Curiosamente, nós sabemos que depois do 28 de Maio, com o Estado Novo, Brito Camacho nunca mais se meteu na política, ao contrário de Bernardino Machado, que embora tenha vindo lentamente para a República, Bernardino foi sempre um liberal, dizia que a Monarquia deveria tornar-se progressivamente liberal e quando foi para a República não fez mais do que continuar na mesma, só que com outro nome. A verdade é que Bernardino Machado, e mesmo durante o Estado Novo, foi sempre coerente com as suas ideias liberais, que, aliás, o levaram ao exílio em 1927. Por curiosidade, em 1911, estas ideias liberais que muitas vezes deixava Bernardino Machado só, não só para com os seus adversários. Camachistas e almedistas, como com os próprios democráticos de Afonso Costa; e dizia Bernardino: só, mas com ideias próprias!

Isto a propósito de Bernardino Machado acabar por ser um homem que mesmo politicamente, embora desempenhando funções notáveis, é assim conhecido, até aí não foi um político que tivesse tido um reconhecimento amplo pelos seus pares. Quando foram as comemorações da República, Bernardino Machado não esteve no topo das comemorações, andando sempre periférico; e nós aqui demos a importância que lhe é devida, porque foi um homem extremamente coerente e equilibrado. As comemorações do 5 de Outubro não lhe deram, portanto, uma certa projecção que deram a outros que estão longe de terem a sua obra doutrinal (nem António José José de Almeida, nem Brito Camacho ou Afonso Costa), até porque Bernardino tem um pensamento e uma obra estruturada, uma obra puroza, onde os conceitos são muito plásticos e de uma enorme coerência. É esta coerência que é o aspecto mais atractivo em Bernardino. Aliás, ele dizia, que um dos grandes problemas do seu tempo era o ensino não proporcionar aos alunos princípios estáveis, de tal forma que a certa altura os alunos já fizessem o bem e o mal indiferentemente e só há estabilidade de princípios se efectivamente as pessoas articulassem a teoria e a prática. Deparava-se com um ensino meramente verbalista, quimérico, como ele dizia, às sombras de Platão, não estamos a falar de ideias, estamos a falar de sombras, estamos no mundo intermédio, num purgatório e Bernardino era da ideia que devíamos procurar uma aprendizagem que desse estabilidade e nada melhor do que a estabilidade do que aliar sempre a teoria e a prática, aqui sim, aliar o ensino e o trabalho. É essa estabilidade de ideias que lhe dava aquela energia e aquela tenacidade que nós conhecemos, embora sempre dissesse que nestas coisas dos princípios, nunca as considerando do ponto de vista dogmático, os princípios para Bernardino serviam para nós agirmos e depois em função dos efeitos corrigem-se ou não.

Em Bernardino Machado não há só um idealismo da instrução, há também as próprias virtualidades da instrução. As escolas não se devem substituir à vida, não devemos fazer das escolas um mundo em ponto pequeno porque senão, nesse caso, não temos homens, nem cidadãos, temos, como dizia Bernardino, “homúnculos”! O que importa são escolas da vida, e o que cada um mostrar o que vale não é propriamente na escola, é fora dela, sendo importante extrair as condições para toda a gente para a sua frequência. A escola não é aquilo que vai medir o que cada um é, se é melhor ou não do que o outro, porque alguns podem ir à escola em detrimento de outros e isto seria um facto de desigualdade social. A escola só por si não é um benefício. É necessário por a escola no seu lugar, dar-lhes limites. Uma outra ideia de Bernardino está no saber, o qual está ao serviço do aperfeiçoamento moral, o saber é apenas uma muleta para nós nos tornarmos melhores, não é para sabermos mais coisas.

II

Podemos interrogar porque é que Bernardino Machado sendo assim um pedagogo tão vocacionado para a educação, para a instrução, porque é que se interessou pela política e o que é que a política tinha a ver com a instrução a que ele estava ligado.

Achava Bernardino, e nisso tinha alguma razão, que os estados mais liberais eram efectivamente os estados mais progressivos (caso da Inglaterra. A Suíça, os Estados Unidos, a França, a Bélgica, cujos sistemas de ensino, aliás, conhecia muito bem) e essas liberdades que esses países usufruíam contribuíam para o ensino que a aprofundasse, incluindo esse ensino liberal que também fomentava esse próprio liberalismo político. Ora, os objectivos de educação de Bernardino machado eram fundamentalmente dois: o homem e o cidadão. O cidadão, porque efectivamente nenhum de nós pode declinar com as suas obrigações (sociais, cívicas, políticas) e o homem, porque o ensino dá a todos nós determinadas competências e também forma, ajuda a formar, a aperfeiçoar essa dimensão moral que é inerente a todos os seres humanos. Mas toda esta instrução, que tem por objecto o homem e o cidadão, toda ela deve estar ligada à moral, a moral é o ponto final deste percurso. Toda esta formação, quer de competências, quer cívica, quer política, deve estar orientada no sentido da moral. Mas que moral? Não é uma moral utilitarista, nem uma moral darwinista, é a moral kantiana e, em última instância, naquilo que ele tem de melhor, cristalizado no imperativo categórico, isto é, procede de tal maneira que a tua norma se possa arvorar a uma norma que todos partilhem, uma norma universal, ou em termos cristãos, não faças aos outros aquilo que podem fazer a ti. Esta é a moral que deve estar no fim das nossas competências profissionais, através da instrução, e um fim também da nossa formação cívica que é na liberdade, liberdade que por sua vez é também a condição de possibilidade dessa mesma moral, havendo aqui uma certa circularidade, acabando por ser um princípio incondicionado. Bernardino Machado acentua a sua concepção da instrução e da educação, sendo a primeira de ordem maquinal e voluntária, sendo a educação o governo da vontade, interessando-lhe esta última, e acha, portanto que a verdadeira instrução implica a liberdade e havendo liberdade isso conduz irremediavelmente a uma verdadeira instrução, à verdadeira educação. Só nesta perspectiva da moral kantiana é que isto é aceitável; e daí ter feito uma ligação, sempre, entre a instrução, o ensino e a política, porque achava se na política se acha a moral e se a moral tem  como matriz a liberdade, só o ensino, que a promove, que fomente a liberdade, e a liberdade, desde a mais tenra idade, desde a infância, só o ensino que fomenta a liberdade é capaz de fazer um país livre e verdadeiramente liberal, falando aqui do liberalismo kantiano, não do liberalismo individualista, mas um liberalismo matizador para os desígnios dos interesses gerais e particulares, É isto que leva Bernardino Machado à política, para reformar a educação, o ensino, para que as crianças venham a ser realmente liberais “tout court” e amanhã homens e cidadãos de corpo inteiro. Nesta perspectiva, o poder que nós podemos usar, o poder auto-formativo é um poder que resulta do saber operatório.

III

Podemos perguntar qual é o modelo de ensino apropriado à prossecução destes objectivos, para uma instrução, para uma formação laboral, para a formação profissional e para a formação cívica.

Se na época de Bernardino machado havia dois modelos, o modelo transformista e o modelo determinista-individualista, Bernardino Machado não aceita uma concepção, como ele diz, atomista da moral, ou melhor, do ensino, cada um contra todos e todos contra um, e esta moral anti-social, como ele diz, uma moral de egoísmo, uma moral que põe o indivíduo refém das necessidades, é óbvio que ninguém aprende com os desastres, bastando aqueles que se faz na aprendizagem, não partilhando da moral hobbsiana.

Ora, no modelo transformista o que diz este modelo é que efectivamente tudo o que nós possamos aprender não é assim tanto quanto isso, já que estamos marcados pela hereditariedade e o que nós podemos mudar são algumas variáveis do meio, minimizar as desvantagens, maximizar as vantagens, ou inibir os nossos comportamentos hereditários mais funestos e maximizar o que havia de vantajoso (uma ideia mais de Lamarck do que de Darwin, tendo o primeiro mais influência nos país do Sul da Europa que o segundo). É evidente que isso implicava uma série de coisas que Bernardino Machado não estava de acordo, tais como os castigos e prémios, etc. Por seu turno, o modelo determinista-individualista, que vai ter mais tarde uma fundamentação científica no darwinismo, para o qual não há propriamente um determinismo hereditário perante as condutas, nem sequer o meio influencia, não sendo determinante, sendo determinante a nossa vontade, é a luta pela nossa existência, isto é, o critério de perfectibilidade que está em causa. Para Bernardino Machado, estes homens são adversos ao ensino. O sistema das necessidades é o que nos faz, nos aperfeiçoa e do ponto de vista histórico, para Bernardino a evolução da humanidade tem sido da guerra para a paz, a luta do diluísmo tem passado para o altruísmo, para a solidariedade, isto é, não quer dizer que luta pela existência não aconteça, mas o homens para salvaguardarem a sua espécie não é aniquilando-se reciprocamente, isso é um aspecto, digamos assim, que nós não podemos aceitar no darwinismo quando aplicamos á sociedade. Mas o homem enquanto ser social é um ser moral e nessa medida ajuda-se o próximo, procura a sociabilidade, procura a solidariedade com os outros e só assim é que se perpetua.

Ora, qual a alternativa que Bernardino Machado propõe? Se amoral hobbsiana não serve para uma sociedade melhor, qual é a alternativa? A alternativa que liderava nas escolas do seu tempo não era a alternativa para os objectivos que então preconizava; e quando pensa numa outra escola, aparece pela primeira vez um antropologia (que nem em Sérgio se encontra!) física e até uma certa concepção de natureza. Tudo o que Bernardino Machado vai pensar para o ensino primário, para o intermédio entre o primário e o secundário, para o profssional e o superior, está condicionado por uma certa concepção de natureza e uma certa concepção de indução psicogenética da criança. Por isso é que Claparéde lhe prestou atenção e que depois será desenvolvido, mais tarde, por Jean Piaget, estando patente em Bernardino a ideia da génese das operações senso-motrizes, as operações concretas e as operações formais, cujas noções poderão ser encontradas na obra “Notas Dum Pai”. Antes de Bernardino, havia uma concepção de natureza física e humana e a criança. Bernardino não é um materialista, é um dualista que admite a existência do psíquico e do físico, sendo contudo tais categorias ininteligíveis, isto é, em si nós não podemos reduzi-las de uma maneira discursiva, sendo muito úteis se fazermos de conta que sabemos o que elas são, pelos efeitos benéficos que elas podem proporcionar às pessoas para atingirem a cidadania e o tal aperfeiçoamento moral. Se bem que Bernardino nos diga que nenhum de nós, e está de acordo com os homens do seu tempo, consegue saber o que é a natureza em si mesma, a natureza é algo que nos aparece, é movimento, é mecânica, sendo o movimento inerente à natureza; e quem diz a natureza física, também diz à natureza humana, nós também somos movimento, temos movimentos naturais mecânicos, e temos movimentos psíquicos, estando estes inquinados numa variável que nós não conseguimos entender, que é a tal espontaneidade  que ele diz que é a liberdade não consciente. Inerente ao homem, o homem é um ser naturalmente espontâneo, activo, isso está de acordo com Pestallozzi, eis um princípio da educação que deve ser activa; e as percepções da realidade, a qual não a conhecemos são construções e são com estas construções que fazemos as imagens, as ideias, estruturas que representam a realidade, não a realidade em si, mas como nós a fazemos. Mas a confusão da realidade quando se traduz em ideias, a tal espontaneidade que vinha da etapa sensório-motriz, vai progredindo para se tornar já , a nível das ideias, aquilo que nós chamamos a liberdade, e é esta que vai interessar na instrução.

IV

Quem é que devia ter a seu cargo esta instrução para a liberdade? Era o Estado? O Estado docente? O Estado pedagogo? Ou devia-se dar plenamente liberdade às pessoas de levarem a cabo esse desideratum?

Bernardino Machado não é contra o facto de haver um ensino privado, pelo contrário, se for um ensino privado qualificado e certificado. Era a favor. Já não é a favor da liberdade de ensino ilimitada e absoluta, porque então pode-se dizer que havia liberdade para o mal e não para o bem, já que a instrução era uma liberdade para o bem, sendo necessário que haja pessoas qualificadas para o fazerem e isso nada melhor que o Estado pedagogo; e nesta correlação entre o ensino privado e o Estado pedagogo, o ensino privado deve submeter-se às regras delimitadas pelo Estado pedagogo. A instrução para o bem, para além das finalidades, que pode ser a cada um de nós, às comunidades, deve ter finalidades mais vastas, finalidades nacionais e quem as pode definir e apenas o Estado, que define os desígnios últimos da educação, não são os privados. Nesse ensino público, Bernardino Machado privilegia o trabalho experimental, a observação e a indução perante o ensino verbalista, mnemónico e escolástico, porque este não nos dá uma efectivação da realidade. O ensino que Bernardino Machado preconiza é aquele que associe a teoria à prática, sendo o aluno o centro da aprendizagem e o professor a exemplaridade moral, um exemplar vivo da realidade, o aluno tem de olhar para o professor e ver nele um homem de bem e um cidadão, e o professor deve entrar na lógica do aluno, partilhar e acamaradar, mediante um ensino experimental e instrumental prático.

Termina a conferência evidenciando três etapas no pensamento pedagógico de Bernardino Machado: a etapa do cientista, na qual fazia a apologia do cientismo, sendo os professores os sacerdotes da religião da humanidade e os alunos os seus noviços (fase que depressa passou), passar numa segunda etapa contestar o ensino universitário, na medida em que se o estado do País chegou ao estado a que chegou na Monarquia, tal deve-se precisamente ao estado do ensino. Finalmente, a terceira etapa, evidencia Bernardino o papel do aluno nas universidades, os quais deveriam tomar nas suas mãos o ensino superior, a fazerem-se a si próprios, a reconverterem e a metamorfosear os próprios professores. Para Bernardino, é nos alunos que está a chave de uma universidade emancipatória e concomitantemente de um governo para a liberdade que o leva em 1907 a solidariamente a demitir-se da universidade quando os alunos são punidos pelo governo.