domingo, 5 de fevereiro de 2012

o essencial da constituição de 1911


"Os anos de 2010 e 2011 têm, felizmente, assistido a grande produção editorial sobre temas relacionados com a República, e a não pequenos debates em seu torno, dando até voz a correntes que alguns julgariam mortas. Parece-nos, contudo, faltar algum debate jurídico-constitucional, para lá dos temas de sempre mais ou menos mitificados. Desejamos com este estudo contribuir para tal debate, inserindo a questão constitucional no seu contexto histórico e ideológico."

Paulo Ferreira da Cunha


I
República e paixões

II
Porquê a República?

III
República e instabilidade governativa: realidade e mito

IV
República: sentidos fortes e fracos

V
Implantação da República e espectro partidário

VI
A Constituinte

VII
O sistema político da Constituição de 1911

VIII
O Presidente, o Governo e o Congresso

IX
Os direitos na Constituição de 1911

X
Vigência e vicissitudes da Constituição de 1911

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Rocha Peixoto no Museu Bernardino Machado


A Exposição Documental Rocha Peixoto, organizada pela Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, da Póvoa de Varzim, realizada no âmbito das comemorações do primeiro centenário da morte do célebre etnógrafo, arqueólogo e bibliotecário poveiro, vai estar patente no Museu Bernardino Machado, em Vila Nova de Famalicão, entre 1 de Fevereiro a 30 de Março do corrente ano. A exposição é constituída por 15 temáticas, a saber: i) Rocha Peixoto e o seu tempo - o século XIX, ii) Origens, iii) Póvoa de Varzim, iv) O Despertar, v) Naturalista da Academia Politécnica, vi) Sociedade Carlos Ribeiro, vii) Revista de Sciencias Naturaes e Sociaes, viii) Movimento Republicano, ix) Bibliotecário, Museólogo, x) Rocha Peixoto, Manuel Monteiro, xi) As Excursões Científicas, xii) Revista Portvgalia, xiii) Desenhos de Rocha Peixoto, xiv) Colaboradores Artísticos da Portvgalia, xv) Photographias de Rocha Peixoto. Dá-se a conhecer um texto de Manuel Mendes, publicado na revista "Seara Nova", a propósito das "Obras" de Rocha Peixoto, tendo sido publicado o I Tomo em 1967, com a organização de Flávio Gonçalves, e com o título "Estudos de Etnografia e de Arqueologia", para se conhecer um pouco mais da obra do ilustre etnógrafo poveiro, que se correspondeu com Bernardino Machado. Refiro, aliás, que Rocha Peixoto, e relativamente a Bernardino Machado, no livro "A Terra Portuguesa" (cuja 2.ª edição o meu caro amigo dr. Manuel Costa teve a amabilidade de me oferecer), se refere a Machado, quando este  cria em 1893 a Comissão de Estudo e Conservação dos Monumentos Nacionais (ano em que também fundou o Museu Etnográfico Português, nomeando Leite de Vasconcelos seu director, sendo Machado - então um liberal progressista, apelidado de filósofo e de vermelho -  Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria no Governo de Hintze), Rocha Peixoto, a propósito da referida comissão, diz que ignora os meios financeiros que a recente instituição vai dispôr. Evocando o exemplo da Suíça e da França em tais matérias, Rocha Peixoto pretende que a referida comissão então criada não seja algo platónica, acreditando que "Bernardino Machado evitará, reparando assim tanta selvajaria nesta terra cometida."

bernardino machado e o 31 de janeiro

para o dr. manuel sá marques, com um abraço de amizade fraternal

 In A República. Lisboa, Ano 62, 2.ª série, n.º 7592 (30 Jan. 1952), p. 6.




In A República. Lisboa (30 Jan. 1953), p. 17.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

bernardino machado e o 5 de outubro e viva a república!

numa altura em que, pelos vistos, vamos ficar sem o feriado do 5 de outubro, deixo aqui ficar estes textos de um dos maiores construtores da sociedade democrática republicana e da qual hoje somos herdeiros (bernardino machado assustar-se-ía, de certeza absoluta, com este governo ultra-conservador, sem ideias para a reconstrução de um país à deriva de si mesmo e, julgo, seria um crítico construtivo). dedico estes textos ao dr, manuel sá marques, que também no seu blog http://manuel-bernardinomachado.blogspot.com/  já chamou a atenção para tal situação, com um abraço fraternal de amizade saudosa.


4 out. 1957

tricentenário de rousseau


"... Rousseau é um selvático sentimental e explosivo, de paixão antimundana, torrentuosa, ensimesmada e declamatória, contrário não só às instituições políticas e à tirania teocrática de que se achava envolto... mas também às bases da estrutura social de todos os povos civilizados do mundo: alma de inspiração espiritualista e mística, e por isso alicerçando o procedimento moral em radicais afirmações do nosso ser intrínseco, num «instinto divino» da consciência humana, num espontâneo sentimento racional e expansivo que nos impele a querer bem às demais pessoas e que faz os indivíduos naturalmente bons, uma vez que o influxo das instituições sociais lhes não venha perverter a espontaneidade própria. "

António Sérgio